Pra defender a educação: barrar as "reformas" da previdência e trabalhista!
Foto: Estudantes e trabalhadores transbordam direção do oportunismo e promovem ato combativo em Brasilia, 21/05. Foto: EBC
Pra defender a educação: barrar as "reformas" da previdência e trabalhista!
Os últimos meses tem sido de intensa luta, muitos debates e combativas manifestações e deflagração de greves contra os ataques do gerente Temer (PMDB/PSDB) e sua quadrilha. Os avanços na organização e mobilização dos/as estudantes de pedagogia em todo o país também fazem parte dessa luta!
Em meio a todo esse cenário de grave crise política e de graves ataques contra o povo, um encontro nacional independente dos partidos eleitoreiros e que não recebe nenhum dinheiro de propina da Odebrecht ou JBS via velho Estado, que mobilize de maneira combativa os estudantes para se organizar e fortalecer sua luta, certamente cumprirá um papel chave na derrubada desse governo e para barrar esses ataques.
No dia 28 de Abril, o povo brasileiro respondeu às reformas da previdência e trabalhista com uma vigorosa Greve Geral. E hoje, 24/05, durante a Manifestação Nacional em Brasília contra as reformas, o povo brasileiro demonstrou novamente sua revolta contra toda esta situação, incendiando o prédio do Ministrério da Agricultura. A Greve Geral já é bandeira dos/as estudantes de Pedagogia desde o ano passado, quando foi aprovada no Plano de Lutas do 36º ENEPe em Rondônia.
Neste ano, os/as estudantes se propuseram construir um ENEPe no sertão pernambucano, no coração do Vale do São Francisco, com o tema CONTRA AS POLÍTICAS IMPERIALISTAS DO BANCO MUNDIAL PARA O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO PEDAGOGO. E é nesta luta, para construir e participar do 37º ENEPe em Petrolina, que avançaremos no nosso combate aguerrido contra estas medidas antipovo de Temer e sua quadrilha, impulsionando mais e mais o combativo protesto popular!
A dimensão desses ataques é gravíssima, e nós, estudantes de pedagogia e licenciaturas, temos que compreender quão o profundamente eles nos atingirão. A atual situação das escolas e da profissão docente já são de extrema precariedade e com estas medidas será ainda pior.
Com a reforma, a aposentadoria de professores/as da educação básica, pública ou privada, só acontecerá a partir dos 60 anos de idade, sendo necessário ainda comprovar 25 anos de contribuição. Isso tudo para ter direito apenas a 70% do valor da aposentadoria! A nossa futura profissão, antes da reforma, não exigia idade mínima para se aposentar, justamente pelas condições de trabalho, onde nos sujeitamos a muito estresse e várias doenças profissionais, cumprindo horários duplos ou triplos em escolas diferentes. E isto foi conquistado com dura luta dos profissionais de educação durante longos anos.
O que esses crápulas querem agora é nos matar de tanto trabalhar! Como um professor ou uma professora vai ter boas condições para trabalhar aos 60? Tendo que ficar em pé e falar durante várias horas ao dia? Com o acúmulo do desgaste por anos de serviço? Esses que propõem essas medidas são justamente os que "trabalham" sentados em cadeiras de couro com ar-condicionado e garçom à disposição! Salafrários!
Já a "reforma" trabalhista vai instituir a contratação de professores e funcionários horistas. Agora, os professores serão contratados para cumprir somente as suas horas-aulas, sem criar vínculos empregatícios. Não teremos mais direito ao 13º salário, férias, nem planos de carreira! Com a instituição do "combinado sobre o legislado", a hora-atividade (extraclasse) e o piso salarial também acabarão. Nas escolas públicas, as contratações ainda serão por meio de "Organizações Sociais". Esta é a terceirização que irá derrubar a histórica conquista da carreira pública para professores.
Não podemos permitir isso! Querem que nos matemos matar de trabalhar até os 60 anos ou mais, com salários ainda mais baixos e sem nenhum direito trabalhista!? Enquanto isso, muitos dos membros da quadrilha de corruptos de Temer já estão aposentados, como o próprio "presidente" Michel Temer, Geddel Vieira Lima (ex-ministro de Governo), Eliseu Padrilha (Casa Civil) etc. E os ministros do STF e demais juizes e promotores federais que tem pressionado pela aprovação dessas medidas faturam bancas gordas durante toda sua carreira de galhofeiros: os salários de um juiz federal aposentado pode chegar até a 40 mil reais por mês! Fora suas regalias com "bolsa-terno" e outras "ajudas de custo". Cotando com isso, alguns "magistrados" recebem mais de cem mil reais por mês! Enquano o piso salarial de um professor não chega aos R$2.300, sem contar que vários governadores, como Pimentel (PT) em Minas nem sequer pagam o piso salárial aos professores.
Esses imorais cumprirão toda e qualquer medida contra o povo trabalhador do nosso país para manter suas regalias. Mas é importante entender que a formulação dessas medidas não veio da cabeça podre de nenhum Henrique Meirelles ou Rodrigo Maia (embora muito eles quisessem isso). São medidas do imperialismo para o nosso país, formuladas pelo mesmo Banco Mundial que tem imposto seus ditames sobre nosso ensino público desde há muito tempo. O mesmo Banco Mundial que impôs as DCNs de 2006 que acabaram com o caráter científico dos cursos de pedagogia e que está impondo a nova reforma curricular e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio e a Educação Infantil.
Por isto, serão muito importante as mesas e discussões deste ENEPe. Partindo da discussão sobre a situação política, compreendendo o contexto de onde partem estas medidas; teremos a participação de professores capacitados de diversas regiões do país para debater a atual Reforma Curricular da pedagogia e a nova Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio, além das mesas sobre a concepção da formação unitária do pedagogo e a regulamentação da nossa profissão.
O 37º ENEPe em Petrolina será um encontro histórico impulsionando as lutas combativas dos estudantes de pedagogia, das licenciaturas, dos professores e de todo o povo brasileiro para barrar essas "reformas" antipovo e revogar a contra-reforma do Ensino Médio e as DCNs de 2006.